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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 462/2024

Seção
1
Data
Edição
4
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 462/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

    850.682/2020 — COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 462/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (961)

    850.682/2020 — COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 462/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.487/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 25/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.259/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50890/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 50904/2024/DIOUT-PA/ANM

850.328/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° Ofício nº 51135/2024/DIOUT-PA/ANM

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.501/2024

Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Ofício nº: Ofício nº 50713/2024/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.501/2024

Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Ofício nº: Ofício nº 50714/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50899/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119

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