Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 220, de 6 de JANEIRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 220, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48070.848358/2024 — JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA
(Documento SEI: 15509185)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 220, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48070.848358/2024-02-JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA (Documento SEI: 15509185)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 220 — de 6 de JANEIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2025, p. 68