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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.358/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2025 e 31/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Alvará nº 220, de 6 de JANEIRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 15509185)

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