Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 2/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 84