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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.157/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2025 e 20/01/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Retificação de despacho

      LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Publicado DOU de 14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: -

    • Retificação de despacho

      Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se: "Registro de Licença n° 14/2025: -

    • Retificação de despacho

      Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n° - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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