Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 476, de 12 de JANEIRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 88
Alvará nº 476, de 12 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48072.858071/2024-62-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617157)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 476 — de 12 de JANEIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 88