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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.071/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2025 e 29/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 31105/2026

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  2. Seção 1

    Alvará nº 476, de 12 de JANEIRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15617157)

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