Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7973/2021 (PAS 48054.934557/2021-80)
Barragens Forquilha III, Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 7039/2021 (PAS 48054.934115/2021-33); 7041/2021 (PAS 48054.934116/2021-88)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7973/2021 (PAS 48054.934557/2021-80)
Barragens Forquilha III, Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7039/2021 (PAS 48054.934115/2021-33); 7041/2021 (PAS 48054.934116/2021-88)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7711/2021 (PAS 48054.934335/2021-67); 7712/2021 (PAS 48054.934336/2021-10); 7716/2021 (PAS 48054.934340/2021-70); 7719/2021 (PAS 48054.934343/2021-11); 7720/2021 (PAS 48054.934344/2021-58); 7724/2021 (PAS 48054.934347/2021-91); 7757/2021 (PAS 48054.934370/2021-86)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI n°.7711/2021 (PAS 48054.934335/2021-67); 7712/2021 (PAS 48054.934336/2021-10); 7716/2021 (PAS 48054.934340/2021-70); 7719/2021 (PAS 48054.934343/2021-11); 7720/2021 (PAS 48054.934344/2021-58); 7724/2021 (PAS 48054.934347/2021-91); 7757/2021 (PAS 48054.934370/2021-86)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 89