Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado: (2748)
866.885/2018
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 3527/2022 (PAS 48068.966498/2022-31)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 41