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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 29/2025

Seção
1
Data
Edição
12
Página
217

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    831.227/2024

    ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 29/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    831.227/2024

    ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

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  • Relação nº 29/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    831.227/2024

    ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

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  • Relação nº 29/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    831.227/2024

    ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

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Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

831.171/2023 - DANIEL ASSIS PEREIRA - ALVARÁ Nº 624/2025 - Destacado do Processo 830.289/2021 - ALVARÁ Nº 11/2022 - Vencimento em 14/11/2027

832.027/2024 - MARIA DAS GRACAS CAETANO JALES - ALVARÁ Nº 626/2025 - Destacado do Processo 830.311/2018 - ALVARÁ Nº 2430/2018 - Vencimento em 03/10/2025

832.727/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - ALVARÁ Nº 627/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

832.732/2024 - MARCIO DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 628/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

832.744/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - ALVARÁ Nº 629/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

831.698/2024 - MARCIO DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 625/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 217

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