Processo minerário

830.289/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11/2022 - Vencimento em 14/11/2027

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11 Publicado DOU de 05/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 167,85 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 2,71 ha

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3. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 11/2022 - Cessionario:831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.196-**

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 581/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11/2022

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5. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 416/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34271/2024/DIOUT-MG/ANM; DANIEL ASSIS PEREIRA

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6. 05/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 32

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