Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
840141/2024
ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em 07/02/2025
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.247/2024 - 53.425.358 ARIANDNE RAMOS GOMES - ALVARÁ Nº 630/2025 - Destacado do Processo 840141/2024- - ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em 07/02/2025
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 218