Processo minerário
840.141/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2024 e 17/01/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estados: Paraíba e Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em 07/02/2025
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- Seção 1
Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 5.878 Publicado DOU de 2024- onde se lê "... ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025...", leia-se "... ALVARÁ Nº 1143/2023 - Área de 273,34? ha -Vencimento em 07/02/2025 ...".
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- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°5.878/2024 - Cessionario:840247/2024-ARIANDNE RAMOS GOMES- CPF ou CNPJ 53.425.358/0001-22
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 5878/2024 - Destacado do Processo
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