Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 292
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.227/2024 — CERAMICA KASPARY LTDA
Registro de Licença n°: 17/2025 - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): HARMONIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 17/2025 - Processo nº: 810.227/2024 - Titular: CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): HARMONIA/RS
Registro de Licença n°: 18/2025 - Processo nº: 810.278/2023 - Titular: ZAPHIRA IMOVEIS LTDA - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAPIRANGA/RS
Registro de Licença n°: 20/2025 - Processo nº: 810.093/2024 - Titular: CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CERRO BRANCO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 292