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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
13
Página
292

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.227/2024 — CERAMICA KASPARY LTDA

    Registro de Licença n°: 17/2025 - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): HARMONIA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 17/2025 - Processo nº: 810.227/2024 - Titular: CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): HARMONIA/RS

Registro de Licença n°: 18/2025 - Processo nº: 810.278/2023 - Titular: ZAPHIRA IMOVEIS LTDA - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAPIRANGA/RS

Registro de Licença n°: 20/2025 - Processo nº: 810.093/2024 - Titular: CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CERRO BRANCO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 292

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