Processo minerário

810.278/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2025 - Vencimento em 10/02/2027

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 18/2025 - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAPIRANGA/RS

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26275/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26276/2023

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