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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 6/2025

Seção
1
Data
Edição
13
Página
288

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    846.239/2024 — MINERADORA BRASIL LTDA

    ALVARÁ Nº 651/2025 - Destacado do Processo

    JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

846.239/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 651/2025 - Destacado do Processo 846.192/2022 - ALVARÁ Nº 8291/2022 - Vencimento em 24/10/2025

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 288

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