Processo minerário

846.192/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.291/2022

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8291/2022 - Vencimento em 24/10/2025

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8291/2022 - Cessionario:846.239/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 267,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'09''430 e Long. -34°55'03''250 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1752,4m-S; 295,6m-W; 37,9m-N; 399,5m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 1468,7m-E. Leia-se: ... numa área de 151,76 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'40''700 e Long. -34°55'28''940 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 344,7m-S; 40,8m-E; 39,6m-S; 34,7m-E; 54,1m-S; 39,2m-E; 32,3m-S; 51,5m-E; 175,1m-S; 40,8m-E; 108,1m-S; 114,4m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 861,3m-E; 687,2m-S; 50,0m-W; 80,5m-S; 46,3m-W; 84,8m-S; 38,9m-W; 108,1m-S; 45,1m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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5. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022, Seção 01, página 115- Onde se lê: "...numa área de 562,48ha..."; leia-se: "... numa área de 267,2ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 24/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.291, de 21 de OUTUBRO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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