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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 9/2025

Seção
1
Data
Edição
13
Página
289

Despacho

Relação nº 9/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 22/2025 - Processo nº: 846.281/2023 - Titular: MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO - Vencimento: 02/10/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB

Registro de Licença n°: 23/2025 - Processo nº: 846.131/2024 - Titular: JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO - Vencimento: 25/05/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARARI/PB

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 289

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