Processo minerário

846.281/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2025 - Vencimento em 30/07/2027

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 22/2025 - Vencimento: 02/10/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB

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