Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado: (2748)
866.592/2007 — MINERACAO ABDALA LTDA
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Bacia de Rejeitos - 3972/2020 (PAS 48068.966873/2023-23); 5038/2020 e 5039/2020 (PAS 48068.966877/2023-10)
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - 3972/2020 (PAS 48068.966873/2023-23); 5038/2020 e 5039/2020 (PAS 48068.966877/2023-10)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2025, p. 128