Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
840.545/2010 — ITAIPAVA S/A
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 19/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GOIANA/PE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 21/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.340/2024 - Titular: MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPOJUCA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 19/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.545/2010 - Titular: ITAIPAVA S/A - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GOIANA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 20/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.550/2010 - Titular: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PETROLINA/PE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 29