Processo minerário

840.545/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31406/2026/GER-PE/ANM

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 19/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GOIANA/PE

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3. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°206/2012

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 170/14

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6. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°957/14

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7. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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