Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
878.201/2024
1108/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1105/2025-878.195/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1106/2025-878.196/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1107/2025-878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-
1108/2025-878.201/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
1109/2025-878.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1110/2025-878.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1111/2025-878.209/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1112/2025-878.210/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1101/2025-878.185/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1102/2025-878.186/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1104/2025-878.191/2024-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
1113/2025-878.212/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1114/2025-878.213/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1103/2025-878.189/2024-JOSE FIRMINO ANDRADE SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1100/2025-878.009/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 47