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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 4/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    878.201/2024

    1108/2025

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1105/2025-878.195/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

1106/2025-878.196/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

1107/2025-878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-

1108/2025-878.201/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

1109/2025-878.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

1110/2025-878.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

1111/2025-878.209/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-

1112/2025-878.210/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-

1101/2025-878.185/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-

1102/2025-878.186/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-

1104/2025-878.191/2024-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

1113/2025-878.212/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-

1114/2025-878.213/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-

1103/2025-878.189/2024-JOSE FIRMINO ANDRADE SANTOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1100/2025-878.009/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 47

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