Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 116/2010-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/01/2025"; LEIA-SE: "...validade até 03/10/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,50 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48