Processo minerário
810.494/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2010 e 10/02/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°3385/2025
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- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2684/2025
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 116/2010-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/01/2025"; LEIA-SE: "...validade até 03/10/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,50 hectares"
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:116/2010 - Vencimento em 30/04/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20
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