Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 34/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA - Publicado DOU de 03/10/2024, Relação n° 343/2024, Seção l, pág. 68- Onde se lê: "... CNPJ: 37.972.216/0001-19"... Leia-se: "... CNPJ: 37.972.216/0001-29..."
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA- DOU de 22/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 51