Processo minerário

850.985/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

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4. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5058/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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5. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 31/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 4195/2025/DIOUT-PA/ANM

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6. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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8. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 106

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9. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 298

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