Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1145/2025-890.042/2017-TATIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS-
1146/2025-890.193/2017-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA-
1148/2025-890.116/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
1147/2025-890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.-
1151/2025-890.385/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1152/2025-890.386/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1150/2025-890.384/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1149/2025-890.330/2024-PEDREIRA RUTH LTDA M E-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1138/2025-890.309/2016-MARCOS DADALTO ZOBOLI-
1137/2025-890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-
1140/2025-890.090/2024-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-
1139/2025-890.287/2017-AG R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.-
1143/2025-890.003/2025-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-
1144/2025-890.004/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-
1141/2025-890.342/2024-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA-
1142/2025-890.002/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1136/2025-890.377/2017-RESORT PORTOBELLO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 51