Processo minerário

890.527/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34408/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1137/2025

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