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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 10/2025

Seção
1
Data
Edição
24
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    890.527/2015 — GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA

    1137/2025

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1145/2025-890.042/2017-TATIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS-

1146/2025-890.193/2017-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA-

1148/2025-890.116/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

1147/2025-890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.-

1151/2025-890.385/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-

1152/2025-890.386/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-

1150/2025-890.384/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-

1149/2025-890.330/2024-PEDREIRA RUTH LTDA M E-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1138/2025-890.309/2016-MARCOS DADALTO ZOBOLI-

1137/2025-890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-

1140/2025-890.090/2024-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-

1139/2025-890.287/2017-AG R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.-

1143/2025-890.003/2025-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-

1144/2025-890.004/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-

1141/2025-890.342/2024-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA-

1142/2025-890.002/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1136/2025-890.377/2017-RESORT PORTOBELLO LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 51

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