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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
26
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.519/2021 — MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 30/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): PENHA/SC

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 21/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 30/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.519/2021 - Titular: MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): PENHA/SC

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 46

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