Processo minerário

815.519/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 30/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): PENHA/SC

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1099/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Gnaisse e saibro-Penha/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8502/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 285

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)