Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 49
Despacho
Relação Nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 65/2025 - Processo nº: 850.497/2024 - Titular: GERSON CORREIA LEAL - Vencimento: 06/08/2034 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 73/2025 - Processo nº: 850.152/2023 - Titular: A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA - Vencimento: 16/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): URUARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 49