Processo minerário

850.497/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 65/2025 - Vencimento: 06/08/2034 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 477/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51393/2024/DIOUT-PA/ANM

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