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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 48/2025

Seção
1
Data
Edição
31
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    850.901/2024 — PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

    Registro de Licença n°: 83/2025 - Vencimento: 19/01/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): NOVA TIMBOTEUA/PA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 61/2025 - Processo nº: 850.727/2024 - Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA - Vencimento: 04/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA

Registro de Licença n°: 60/2025 - Processo nº: 850.689/2024 - Titular: SARANA MARQUES DA SILVA - Vencimento: 28/10/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): TUCUMÃ/PA

Registro de Licença n°: 83/2025 - Processo nº: 850.901/2024 - Titular: PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/01/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): NOVA TIMBOTEUA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 89

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