Processo minerário

850.727/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 61/2025 - Vencimento: 04/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 459/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 50098/2024/DIOUT-PA/ANM

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