Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 33/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Borrachudo, Borrachudo II e Quinzinho - 930.641/1989 - VALE S.A. - Defiro o pedido de dispensa de apresentação de RPSB motivada por "alteração na classificação dos sedimentos depositados no reservatório da estrutura", mantendo a obrigação relativa a periodicidade máxima por DPA, cujo prazo expira em dezembro de 2025.
ÁGUA FRIA - 930.096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Indefiro o pedido de prazo adicional para elaborar a RPSB motivada por reclassificação de rejeitos
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 62