Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
806.058/2017 — NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA
NOT Nº50590/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA. -Alvará N°2412/2023
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- NOT Nº50590/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.048/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 54539/2022
806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 50168/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.108/2023
Titular: FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Ofício nº: 50397/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 60