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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
32
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (262)

    806.263/2007 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA. -Alvará N°2412/2023

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- NOT Nº50590/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.048/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 54539/2022

806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 50168/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.108/2023

Titular: FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

Ofício nº: 50397/2024

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 60

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