Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)
848.294/2016 — EUGENIO RIBEIRO DE SOUZA NETO
DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 76
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 39/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
848.294/2016-EUGENIO RIBEIRO DE SOUZA NETO- DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 76
871.299/2021-GRAN VALE LTDA- DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 76.
864.218/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 29/01/2025
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 67