Processo minerário
848.294/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2016 e 17/02/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 39/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)
DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 76
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 70
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 170
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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