Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 50/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 848.532/2010 - Titular: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 64