Processo minerário

848.532/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 50/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): XISTO - Município(s): ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°93/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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4. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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5. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98

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7. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 70

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8. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 246/2013

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12. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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13. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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