Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.030/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1420/2025 - Destacado do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
846.017/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1421/2025 - Destacado do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 57