Processo minerário

846.351/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°10555/2024 - Cessionario:840.030/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°10555/2024 - Cessionario:846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 27/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10.555, de 26 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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   • Alvará de Pesquisa
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