Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
803.044/2023 — JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 3214/2025/GER-PI/ANM
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 3216/2025/GER-PI/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.132/2023-PAPAENTULHO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.044/2023-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.308/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°Ofício nº 5722/2025/GER-PI/ANM
803.147/2022-ELIANE RODRIGUES DE ABREU-OF. N°5921/2025/GER-PI/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.194/2022
Titular: AGROPECUARIA JOTA COELHO LTDA
Ofício nº: 34244/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 58