Processo minerário

803.326/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°2458/2026/GER-PI/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44879/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 179/2025 - Vencimento: 06/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARNAÍBA/PI

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   • Registro de Licença
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5. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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