Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 7/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1084/2024 - Processo nº: 803.062/2024 - Titular: CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 16/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 94/2025 - Processo nº: 803.192/2023 - Titular: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO - Vencimento: 15/06/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MURICI DOS PORTELAS/PI
Registro de Licença n°: 691/2023 - Processo nº: 803.191/2023 - Titular: CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - Vencimento: 10/04/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SANTA FILOMENA/PI
Registro de Licença n°: 110/2025 - Processo nº: 803.218/2023 - Titular: GUILHERME ALVES DE AGUIAR - Vencimento: 17/10/2033 - Substância(s): ARENITO - Município(s): MATIAS OLÍMPIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 59