Processo minerário

803.191/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 691/2023 - Vencimento: 10/04/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SANTA FILOMENA/PI

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34014/2023/GER-PI/ANM

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