Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 130
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1443/2025-815.019/2025-JANDER DE OLIEIRA SCHEFFER-
1442/2025-815.589/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-
1441/2025-815.575/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1437/2025-815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-
1439/2025-815.509/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
1438/2025-815.499/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-
1440/2025-815.512/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1431/2025-815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1430/2025-815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1429/2025-815.587/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
1428/2025-815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1436/2025-815.599/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1435/2025-815.581/2024-EDSON TIAGO CYPRIANO DE CASTRO-
1434/2025-815.574/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1433/2025-815.570/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
1432/2025-815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 130